Quem fiscaliza as escolas particulares de educação infantil?

Leia também neste blog: Matrícula escolar obrigatória aos quatro anos: Inconstitucionalidade

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Quando uma “escolinha” particular pratica inadequações ou irregularidades de caráter educacionalou seja, que não pertençam ao Direito do Consumidor, a que órgão os pais devem recorrer? À Secretaria Municipal de Educação ou à Secretaria Estadual? Trata-se de um assunto pouco divulgado e, adicionalmente, objeto de uma polêmica jurídica.

Com efeito, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), “as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada” pertencem ao sistema municipal de ensino (art. 18, inciso II). Não obstante, o Município pode integrar o sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica (art. 11, par. único), de modo que, nessa hipótese, a competência fiscalizadora será estadual.

 

Uma dúvida surge quando o mesmo estabelecimento atua simultaneamente na educação infantil e em outros níveis de ensino. Há quem defenda que a competência, nesses casos, é somente do Estado. Outro entendimento é o de que coexistem as competências municipal e estadual nas respectivas áreas. Exemplo desta última posição é a adotada pelo Município de São Paulo na Indicação nº 1/01 do Conselho Municipal de Educação (linkoriginalaqui), a qual consiste num parecer jurídico votado e aprovado por aquele órgão.

 

Sugere-se portanto, para denunciar quaisquer fatos, que o responsável pela criança protocole inicialmente o requerimento na Secretaria Municipal de Educação, que deverá justificar sua eventual recusa mencionando por escrito as normas que deslocariam a competência para o Estado.

 

O cidadão não é obrigado a saber previamente se existe “estadualização” do ensino infantil no Município onde mora, nem a aturar o tradicional “jogo de empurra” verbal que caracteriza muitas das repartições públicas brasileiras (”30% das pré-escolas paulistas são ilegais, diz sindicato”) (link original aqui).

 

Em casos extremos, caberá evidentemente procurar um advogado, a fim de obter uma ordem judicial para o Município ou Estado pronunciar-se sobre a questão.

Outro caminho é formular uma representação (“denúncia” por escrito) ao Ministério Público, para que tome providências de caráter coletivo, beneficiando todos os interessados, mesmo os que não tomaram qualquer iniciativa. Não é necessário advogado, sendo conveniente contatar previamente a Promotoria de Justiça para obter orientação de como fazê-la.

Material relacionado – cartilha do Procon-SP:  “Matrículas em escolas particulares”

(Acréscimos de texto: 4/2 e 5/3/2009. Acréscimo de link: 2/9/2013.)

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109 comentários sobre “Quem fiscaliza as escolas particulares de educação infantil?

  1. Olá, tenho um filho em uma escola particular, a unica no município, porém essa mesma escola tem como diretora a propria a própria dona. Eu e muitos pais estamos confusos em questão de que orgão fiscaliza esta escola, por que são tomadas medidas por esta diretora em que os pais têm que concoradar ou tirar seus filhos da escola, caso contrário, inclusive o cpm da escola é formado somente por professores pais de alunos dessa mesma, aí nos perguntamos o que fazer? Se colocamos nossos filhos em uma escola particular é por que queremos um ensino diferenciado ( palavras ditas pela própria diretora ) mas e aí? Uma terceira série que troca de professora em plena semana de avalição e os pai não e os alunos não são nem avisado, onde está o estudo diferenciado. Obrigado!

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  2. Alexandre Freitas :
    Olá, tenho um filho em uma escola particular, a unica no município, porém essa mesma escola tem como diretora a propria dona. Eu e muitos pais estamos confusos em questão de que orgão fiscaliza esta escola, por que são tomadas medidas por esta diretora em que os pais têm que concoradar ou tirar seus filhos da escola, caso contrário, inclusive o cpm da escola é formado somente por professores pais de alunos dessa mesma, aí nos perguntamos o que fazer? Se colocamos nossos filhos em uma escola particular é por que queremos um ensino diferenciado ( palavras ditas pela própria diretora ) mas e aí? Uma terceira série que troca de professora em plena semana de avalição e os pai e os alunos não são nem avisado, onde está o estudo diferenciado. Obrigado!

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  3. Prezado Alexandre, infelizmente não posso ajudá-lo detalhadamente em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
    Somente posso sugerir, com base no meu artigo e no que o senhor relatou em seu comentário, que façam inicialmente um requerimento à Secretaria Municipal de Educação.
    Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
    “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
    Obrigado.
    Ricardo

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  4. Prezados,

    Boa noite!

    Estou com problema na escola onde o meu filho estava matriculado. A criança tem 3 anos de idade, e percebi que na escola onde estava matriculado estava com rotatividade de professora e coordenadora muito grande e com isso afetando o comportamento da criança, consequentemente a nós os pais, além disso eu nunca era comunicada sobre as mudanças e sempre me surpreendia com uma pessoa nova entregando meu filho.Tive reunião de Pais na última sexta-feira e a professora comentou que as crianças estranharam a aula dela por que antes não tinha disciplina e depois que ela entrou mudou tudo e por isso que as crianças estranharam…absurdo a professora falar que antes não tinha disciplina. Tenho anotado e assinado na agenda da escola todas as vezes que peguei o meu filho machucado na escola e coincidentemente foi no período das mudanças de professoras. Foi alterado a rotina de alimentação da criança, como por exemplo substituir a mamadeira por copo sem me avisar afetando a alimentação da criança pois não estava tomando a quantidade de leite necessária para a sua idade. Após todos esses problemas resolvi tirar a criança da escola e já paguei o mês que ele usou (maio), porém agora o dono da escola quer me cobrar a multa contratual .Não acho correto pagar por que ele também quebrou o contrato. Poderia me ajudar?

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    • Prezada Cláudia, infelizmente não posso ajudá-la detalhadamente em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Somente posso sugerir, com base no meu artigo e no que a senhora relatou em seu comentário, que procure um advogado (ou a Defensoria Pública, caso não possa pagar um), já que, até que tome uma medida judicial, está, para efeitos legais, “inadimplente” para com a escola de seu filho. Enquanto isso não ocorrer, prevalece o que consta do contrato, ou seja, a senhora não pagou e estaria “inadimplente” e “devendo” a multa contratual. O processo é para justificar o motivo. Mais do que isso, não posso falar.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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    • Além do que o Ricardo escreveu, primeiramente sugiro mandar uma carta com aviso de recebimento e-ou e-mail para o Diretor da Escola expondo todos os motivos pelos quais a senhora tomou a decisão de tirar o seu filho desse estabelecimento, informando também a data em que ele parou de frequentar a escola. Isso servirá de prova futuramente.
      Anotações na agenda da criança com nomes diferentes de professoras e funcionários, ao longo do tempo, também constituem prova.
      Procure argumentar por escrito com essa rotatividade para ver se o diretor deixa de tentar aplicar a multa contratual, já que ele está sem razão. Mostre que a quebra de contrato é dele e não sua, pela deficiente prestação de serviço.
      Procure saber se outras crianças têm tido problemas parecidos, porque isso dará força a todas as mães para reivindicarem os direitos perante a escola e perante a Justiça, se for o caso.
      Atenciosamente,
      Sandra Cristina (coautora do blogue — estudante de Direito — obs.: não temos escritório de advocacia).
      Boa sorte!

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  5. Boa Noite!

    Tenho uma filha de 8 anos matriculada na rede particular de ensino,ela é uma criança especial com transtorno específico misto de desenvolvimento, com isso a terapeuta da minha filha solicitou junto a escola que ela tivesse um facilitador dentro de sala de aula para ajudar no seu desenvolvimento escolar e na sua socialização com os colegas, depois de diverso pedido este ano a diretora da escola negou este facilitador ,alegando que o mesmo iria atrapalhar as outras crianças da sala e que não era norma da escola.
    Bom gostaria de saber se a escola mesmo sendo particular tem o direito de negar um facilitador para uma criança especial e agora perto da jesta junina a professora disse que ela não está conseguindo aprender a dança,logo ela não vai participar desta dança,mas pediu que eu a levasse no dia da festa para ela ver os seus colegas dançando, e olhando os imail que a escola me manda encontrei uma foto tirada em sala de aula onde todas as crianças da sala estão participando de uma tarefa em grupo e a minha filha encontrasse sentada sozinha na sua carteira e de costa para as outras crianças, agora te pergunto que tipo de inclusão estão fazendo e se isso não caracteriza descriminação da escola para com a minha filha que é apenas uma criança como outra qualquer.
    E onde eu como mãe posso conseguir ajuda.
    Obrigada,
    Cida Felix

    E

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    • Prezada Cida,

      Sugiro que procure o Ministério Público (Promotor de Justiça) da sua cidade e relate o caso, para que tome providências. Se você mora em São Paulo-Capital, procure no fórum a que a sua região pertence ou na sede do Ministério Público (Rua Riachuelo, 115 – Metrô Sé). Caso o Promotor entenda que não é da competência dele agir no caso, procure um advogado particular de sua confiança ou a Defensoria Pública, caso tenha dificuldades para pagar um.

      Pela pesquisa que fiz, a escola, mesmo particular, tem obrigação de fornecer os profissionais necessários ao acompanhamento de seu filho. Veja na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), o que diz o Capítulo sobre a Educação Especial. Embora a lei dê preferência ao Estado e a instituições sem fins lucrativos para esse tipo de atendimento, note que o artigo 59 inciso III abrange todos os sistemas, inclusive o particular, ao falar em “sistemas de ensino”, sem especificação:

      “Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

      § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

      § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

      § 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

      Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

      I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

      II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;

      III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

      IV – educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

      V – acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

      Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

      Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.”

      Sandra.

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  6. Prezada Cida,
    Seu assunto requer um estudo específico sobre a legislação educacional, na qual nem eu nem o Ricardo somos especialistas. Por enquanto, entendo que se a escola firmou contrato para atender a sua filha sabendo das características dela, não pode agora recusar-se a prestar um serviço adequado, até mesmo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. Se possível, pesquisarei sobre o seu problema no decorrer desta semana.
    Atenciosamente,
    Sandra Cristina (coautora do blogue — estudante de Direito — obs.: não temos escritório de advocacia).

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  7. Sandra, Boa Tarde!

    Muito obrigada pela sua pesquisa e dedicação,seguirei seu conselho.

    Obrigada,

    Cida Felix

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  8. Lendo as situações descritas acima e tendo ciência agora que não existe um órgão específico voltado para as Escolas particulares onde podemos recorrer, aí fica claro pq eles cometem estes atos abusivos. Meu filho de 6 anos está indo para a sua 7a.escola, acreditem se quiser. Aos 02 anos coloquei-o no maternal numa escola de Copacabana(1a.-CEC)e presenciei uma cena exatamente igual a que a Cida relatou.Só pelo fato dele na época ser agitado e querer brincar muito, presenciei ele isolado, triste, numa mesa sentado sozinho longe das outras crianças que estavam em grupo em outra mesa. Não prestou,fui tirar satisfação com a professora,retirei ele da sala e levei-o embora na hora e tirei-o da escola.Depois ele veio contar que a tia deixava ele de castigo em pé na parede. Aí a escola acionou um advogado para cobrar os meses que faltavam pra terminar o ano. O pai do meu filho que resolveu isso. Então o matriculei em outra escolinha(2a.-Sto Antonio Pádua),paguei a matricula em dezembro(100,00)e a mensalidade(300,00) em janeiro. Só que em fevereiro mudei de cidade e meu filho nem sequer estudou, mas não consegui o dinheiro de volta, nem os 100,00 da matricula.Entrei no Procon mas não adiantou. Em março já na nova cidade(Araruama) matriculei-o em outra escolinha(3a.-CENIM), só que em 03 meses mudou de professora 04 vezes. Mais uma vez o tirei no meio do ano e coloquei-o em outra escola (4a.-FUTURA)e nessa ocorreu q a professora o deixou sem beber água durante 4 hs num evento externo que teve no Dia das crianças,onde encontrei-o sem voz e quase desidratado.Reclamei muito, mas resolvi dar mais uma chance. No inicio do ano seguinte, ocorreu a 2a.situação semelhante em um outro passeio na mesma escola,onde eu havia mandado água mineral e elas tbém não deram.Então tirei-o mais uma vez e ainda no inicio do ano coloquei-o em outra escola de tradição na cidade(5a.-CEM)e mais cara. Ocorreu que depois de umas semanas meu filho começou a chegar em casa citando sempre o nome de 5 amiguinhos que não deixavam ele brincar com eles.Isso persistiu por mais de 2 meses, mas a coordenadora sempre negando e dizendo que era fase de adaptação e tal, só q ele já começou a se sentindo rejeitado,e até que no 4o mês consegui tirar da professora a seguinte explicação:
    -”ah, mãe,é pq esses 5 amiguinhos estaõ juntos desde o maternal e aí eu separo o grupinhos deles para que eles brinquem entre si”…inacreditável ter q ouvir isso…pra ter idéia, tive q tratar meu filho com psicólogo depois desse episódio. Mais uma vez tirei meu filho dessa escola no meio do ano e o coloquei em outra escola de porte menor(6a.-JAE)e expliquei à diretora/dona toda a minha peregrinação e acreditei que o problema estava resolvido, mas me enganei. Logo na 1a semana veio os recados com erros imperdoáveis da professora na agenda:- Bom f de semana, “vantaremos” semana q vem. Depois outro recado:-”Anteção” criançada…, e todos os verbos escritos de forma errada,e pra piorar: a vogal “o” sendo ensinada com a perna pra baixo,vinha os exercicios pontilhados pra cobrir de forma errada e eu tinha que ficar corrigindo para meu filho não pegar o vicio errado da escrita.Retirei de lá e nem voltei para pegar os trabalhinhos dele.Resolvi então no inicio desse ano voltar com ele pra FUTURA,pois como lá foi mais o problema da água, bastava eu não deixar mais ele ir a passeio externo que resolvia o problema, mas só que começou a perseguição da professora por ele estar muito adiantado no aprendizado e ter dito a ela que aqueles exercicios eram de bebê. Ele começou a ficar de castigo diariamente sem motivo e dizia que ela falava q não era pra ele ficar contando as coisas para mim e me mostrava a cara de má q ela fazia qdo falava com ele.Constatei que estava havendo perseguição e resolvi tirá-lo novamente agora no final de maio.Ele completou 6 anos semana passada e eu estou indo para a 7a escolinha(Terra Nova), mas essa tem boas referencias e excelente infra estrutura,só que além da mensalidade(268,00),exige 4 livros ao ano -01 por bimestre(76,00×4= 304,00) e que só pode ser adquirido na própria escola.Considero isso um ato abusivo, mas vou recorrer a quem? E além do mais chega de bater cabeça…Já tenho coleção de uniformes e agendas. Vou deixar p/ matriculá-lo em agosto, enquanto isso ele tem estudado em casa. Vale ressaltar que por incrivel que pareça, essas mudanças toda não atrapalhou em nada o aprendizado do meu filho, muito pelo contrário, ele tem sede de estudar,se interessa por tudo,adora ir pra escola, já está lendo, adora geografia, ingles,e já quer saber com que idade pode ir pra faculdade. Experiência com as mais dvs escolas ele já tem de sobra…Recebo criticas da minha familia achando que eu q crio esses problemas e tomo decisões precipitadas, mas o fato é q eu sou uma mãe antenada, presente e a par de tudo o que se passa com meu filho e os profissionais de ensino é que estão despreparados. Estou pensando em criar uma Comunidade no Orkut sobre Denúncias de Abusos e Despreparos das Escolas particulares na Educação infantil, onde os pais poderão denunciar e trocar idéias sobre essas questões relacionadas aos nossos filhos que tanto nos interessam! Afinal, eles são os nossos bens mais preciosos!

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    • Olá, Vânia. Fico feliz por seu filho ter superado tudo isso, é sinal de que ele tem uma boa educação (em casa, porque no fundo quem educa é a família). A ideia de criar uma comunidade no Orkut é interessante e importante, mas criar um blogue como o nosso é relativamente fácil, gratuito e não precisa entender muito de Internet, apenas aprender a mexer com os comandos no próprio site, e a vantagem do blogue é que o conteúdo sai no Google e em outros mecanismos de busca (no caso do WordPress, automaticamente, em minutos), não ficando restrito a quem tem conta no Orkut. Pense nisso, porque poderá dar maior divulgação às suas ideias. Com votos de sucesso à família.
      Ricardo

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  9. boa tarde! a escola da minha filha de 04anos teima em deixar sua turma com 02 menores “estagiarias “sempre que a professora falta. como procedo nessa cituação.

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    • Prezado Ronaldo, infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  10. Olá meu filho de 4 anos esduda em uma escola evangelica,mas quando fui matricula-lo a primeiro pengunta que fiz foi: Se a igreja interfiria na escola e foi mim respondido que não a escola so usava o espaço,mas não e isso que vem acontecendo estavam dado ensino biblico meu filho de maneira errada e sem mim permisão.Um dia meu filho chegou em casa dizendo:Que o pai poderia matar o filho e se não quizesse fazer isso poderia matar um carneiro,que deus ficaria feliz.Eu fiquei asustada pois não sabia ainda das aulas biblicas e pergutei aonde e quem avia falado isso para ele.A resposta que o mesmo mim deu foi: Que estava tendo aulas biblicas as sexta-feira e iam as outra crianças e ele para e igreja ao lado da escola e ficavam só com o pastor e o mesmo se vestia de tenis e bermuda segundo o meu filho as professoras não os acompanhavam,meu marido foi até a escola e falou com a professora que não autorizava meu filho fica com o estranho aonde quer que fosse e não tinha nada contra as aulas biblicas mas não tinha sido comunicado da existencia da mesma por parte da escola.Mas não fomos atendidos e eu resovir fala com o diretor da escola que eu não conhecia para minha supresa o tal pastor de tenis e bermuda que meu filho falava era o diretor que nen se apresentou foi logo mim perguntando: Você e a espirita? eu respondi que não pelo fato de visitar uma casa de caridade espirita não era considerada um dele porque existiam cursos de entendimento da doutrina não era so chegar e falar que era espirita.E mais uma vez falei que não autorizava as aulas biblicas e que viviamos em um país com liberdade credo questionei o acontecido e falei que não era pelo fato de ser filmes biblicos que não existiam classificação e a maneira erada que estava sendo feita,pedi para assistir uma aula dessas o mesmo muito nervoso falou que sim ,entre por uma porta que ligava a escola à igreja.Aula foi muito atrapalhada ele falo p/as criançãs o seguinte: Esse é são jose e ele e carpinteiro a noite apareceuum anjo e falo jose vc vai casar com uma virgem olha gente maria era virgem quando casou com jose.E o mesmo anjo apareceu a maria e falou vc vai casa com jose mas vai ter um filho de Deus será mãe do filho de Deus.fugiram para Belém e Jesus nasceu em um magedora pois não tinha berço e vinheram três reis do oriente que ñ interessava o nome dele e lhe trouseram presentes e que o natal era o nascimento de Jesus. em seguida fez uma oração assim:Papai do ceu abençoe minha mãe ,minha escola meu pastor e eu. Quando as crianças sairam eu pergutei se caso as crianças perguntasse o que era uma virgem? Qual seria a resposta que o mesmo usaria pois so tinha duas que eu conhecia: Um mulher nascida em setembro que tem o signo de virgem ou um mulher que ainda ñ tinha transado que iria surgir outra pergunta:O que e transar? Por favor me ajuda pois meu filho está sofrendo retaliasões. Aguardo resposta. Obrigada.

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    • Prezada Rivanilda, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  11. A escola tem o direito de interferir em coisas que acontece fora da escola?
    Por exemplo a criança vai pra casa de um amiguinho e briga por lá ou quebra alguma coisa na casa e os pais já se falaram e resolveram , e no outro dia a coordenção adverte as crianças pelo ocorrido?

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    • Prezada Fabiana, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  12. Boa tarde,

    Venho solicitar orientação, sobre o que fazer pois tenho “FORTES” indícios infelizmente não PROVAS que minha filha de 01ano de 10meses sofreu “maus tratos” na pré-escola em que ela estuda.

    Apos as ferias de Julho as professoras foram substituídas…. (varias por sinal) e minha filha vinha apresentando muita “IRRITAÇÂO” e nas ultimas 02 semanas chorava para ir a escola… cheguei a achar… que ela queria ficar com minha irmã.. que faz todas as vontades dela… mero engano…

    Semana passa veio o gota final dia 13/10 ela caiu e fico com um galo enorme na cabeça dia 14/10 ao chegar da escola minha Irma viu que ela esta com outro “galo enorme” e não havia qualquer observação na agenda escolar.
    Dia 15/10 a madrinha da minha filha, foi ate a escola para saber detalhes, (Quedas em dias seguidos e sem qualquer OBS da Agenda Escolar ) … a educadora responsável pelas crianças do berçário disse que minha filha chegou na escola machucada que poderia ter sido no transporte casa x escola… mas após o questionamento foram escritas algumas OBS na Agendar Escolar.. que não afirmavam … mais que a queda poderia ter sido no transporte… e sim que o 2º Galo poderia ser da 1ª queda… 02 galos em locais diferentes serem da mesma queda… na presença da madrinha da filha a diretora/proprietária da Pré Escola afirmou que minha filha chegou na escola machucada..

    Nesta mesma escola uma educadora, ministrar aulas para o seu próprio filho, meu primo e outras crianças foram agredidas pelo filho da educadora e nenhuma OBS foi colocada na agenda, a diretora/proprietária quando questionada .. disse que crianças se agridem mesmo que não havia problema nenhum… olha o absurdo….. A Educadora pode ministrar aula para seu próprio filho???

    Já tirei minha filha daquele lugar … pois chamar aquilo de pré escola seria demais.

    Mas quero me fazer ouvir e denunciar… cobrar meus direitos e da minha filha …. para que os órgãos competentes fiscalize esse “LUGAR” para evitar assim que outros pais passem pelo que eu estou passando com minha filha, que com 01ano e 10meses esta tomando florais homeopáticos, por favor, me ajude a agir de forma correta, apra não poder meus direitos e cobrar o que é certo

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  13. gostaria de saber , onde ou a quem devo recorrer o órgao que fiscaliza as escolas particulares infantis do rio de janeiro. Pois vejo na escola dos meus filhos irregularidades e inseguranças na escola, como: escadas sem corrimão, o piso da escada não é antiderrapante, não existe saída de emergência…

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  14. Gente, estou com problema com a escola do meu sobrinho, é que ano passado minha irmã atrasou as mensalidades da escola por motivo de doença da minha mãe que veio a falecer dia 21 de dezembro passado. Minha irmã esteve no colegio varias vezes esse ano tentando negociar a divida para renovar a matricula do meu sobrinho, alem de eles está cobrando um preço absurdo, não querem renovar a matricula do meu sobrinho alegando que é a nova norma do colegio.Gente meu sobrinho estuda nesse colegio desde da antiga primeira serie, e essa é a unica escola particular em Piúma ES!!
    Como devemos agir??
    Desde já o meu muito obrigada Claudia Loss

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    • Prezada Cláudia:
      1) a conduta narrada, apesar de abusiva, parece não constituir crime, mas tão-somente um ilícito civil; 2) portanto, sugiro que inicialmente faça uma “queixa” no Procon responsável pelo seu Município; 3) procure também, no Fórum, a Promotoria de Justiça, que avaliará se o caso é de competência do Ministério Público, que em regra age em nome de todos os prejudicados, coletivamente (isso está sujeito ao Promotor entender que não é da alçada do MP); 4) sem esperar o resultado dessas providências, procure um advogado da sua confiança ou a Defensoria Pública (informe-se no Fórum) para propor uma ação com pedido liminar para que o Juiz determine à escola que o garoto possa cursar o ano letivo desde o início, enquanto se discute a dívida durante o processo. O que a escola faz é “amarrar” uma coisa com a outra como forma de cobrança. Estou sugerindo três providências simultâneas porque o caso é urgente, mas a mais importante e viável é a terceira. No momento, não vejo outro caminho. Que a sua família seja abençoada nessa empreitada.
      - Ricardo

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  15. Fiquei devendo algumas mensalidades no colégio em 2009.Para ter a declaração de transferência,já em 2011,tive que pagar R$20,00.Fui informada que só receberei o histórico mediante a quitação da dívida.O que devo fazer? O aluno é menor de idade

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    • Prezada Andiara, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  16. Boa tarde Tenho uma duvida meu filho e especial e estuda em 1 escola particular .Este ano de 2011 a diretora me disse que ela nao podera ficar na turma parte da manha pois ja tem 2 criancas especiais ( 1 repetente e a outra q era da mesma sala dele ano passado) ela disse q por lei so podem ter 2 criancas especiais por sala? ISSO E VERDADE? A TURMA E PEQ SERIAM 7 ALUNOS CONTANDO COM MEU FILHO,e nao tem na parte da tarde nesta escola 0 5 ano ele teria que repetir mais uma vez sendo q ele ja fez o 4 ano 2 vezes .JA procurei em varios lugares e nao encontrei esta resposta poderia me ajudar? Obrigada!

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    • Prezada leitora, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/):
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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      • Olá. Você pode procurar por alguém que conheça melhor a legislação educacional, na Secretaria da Educação do estado ou da sua cidade. Posso adiantar que desconheço, no Estatuto da Criança ou Adolescente ou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, norma nesse sentido. Se existir –o que duvido muito–, deve ser uma lei extravagante (“avulsa”, na linguagem leiga; não integrante de um código) dispondo a respeito do assunto.
        Atenciosamente,
        Ricardo.

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  17. meu filho tem oito anos e nao sabe ler direito e ajunta as palavras e eu reclamo com a escola e eles falam que é assim mesmo eu quero que eles ajudem em outra escola a pagar pelo tempo que ele foi prejudicado eu tenho direito

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    • Prezada leitora, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  18. OLÁ.
    MINHA FILHA ESTUDA NO COLÉGIO MILLENIUM KIDS QUE FICA NA AVE ENGENHEIRO PINTO MARTINS NA VILA RICA- EM ~SÃO PAULO. NESSA ESCOLA JÁ HOUVE O FALECIMENTO DE UMA CRIANÇA E ATUALMENTE TEM TROCADO MUITO DE PROFESSORA E MINHA FILHA RECLAMA DA SUJEIRA, FALTA DE COPOS DESCARTAVEIS, BANHEIROS CHEIRANDO MAL E PERCEBO TIAS DESPREPARARDAS PARA A FUNÇÃO. UMA FUNCIONÁRIA ME DISSE QUE NÃO TEM REGISTRO EM CARTEIRA E A ESCOLA NÃO PAGA O QUE É DEVIDO. ISSO PODE ACONTECER ? TEMO PELO BEM ESTAR DA MINHA FILHA E DE OUTROS ALUNOS. COMO POSSO MANDAR FISCALIZAR ESSA ESCOLA ?
    NA MINHA OPINIÃO É UMA ESCOLA FUNDO DE QUINTAL. COMO FAZER PARA FECHAR UMA ESCOLA ASSIM ?
    OBRIGADO.
    VANESSA

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  19. Boa noite. Meu filho de 7 anos esta cursando o 2º ano do ensino fundamental na parte da tarde em uma instituição particular. Ele ficou internado 1 semana e perdeu todas as provas. Hoje, fui requerer a segunda chamada e fui informada que alem de fazer 2 provas por dia, ele fará a prova no horario da manhã e a mesma será do semestre todo e nao do 1ºbimestre. Onde posso recorrer essa decisao da escola? A criança fica doente e ainda é penalizada por isso? Gostaria de saber se isso é permitido.

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    • Prezada leitora, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  20. Caros, envio esta mensagem a fim de denúnciar e pedir orientação quanto um caso de bullyng não por parte de outros amigos de escola, mas quando o bullyng parte para própria escola, o que fazemos??? simplesmente tiramos nossos filhos da escola e tá tudo bom para a diração!!!. Desde que processei a escola do meu filho no inicio do ano, o quadro que vejo é de total e clara perseguição , isto por que no inicio do ano após uma queda, a escola simplesmente achou que não era nada e deixou meu filho com fortes dores sem me contatar.. resultado: 2 fraturas no braço… hoje, já cansada de tanta perseguição com o menino que tem apenas 11 anos e cursa o 6º ano, cansei de tantas mentiras infundadas sobre ele, chegando ao cumulo de acusá-lo de bullyng com vários colegas da escola.. localizei todos os pais que foram citados e TODOS desmentiram o fato, hoje foi o cúmulo, após uma reunião normal da escola, uma das maes se propôs a falar com a direção para esclarecer pois sua filha nunca havia reclamado absolutamente nada contra o meu filho, muito pelo contrário são amiguinhos e a coordenação vendo a situação simplesmente nos deixou falando sozinhas e saiu.. o que eles não esperavam que após acusarem meu filho de praticar bullyng com outros colegas, que eu ia localizar os pais desses colegas e esclarecer tudo!!! … isso na cara da coordenação!!! sei com certeza que tem outras mães que passam por isso que eu estou passando, lutar contra a direção de uma escola??? difícil.. o que fazemos quando o bullyng parte da própria escola??? tira-se o aluno e está tudo acabado??? sim para a escola, mas, na cabeça do meu filho ele não tem culpa de nada!!! Além disso, quando tardiamente em minha opinião comecei a notar o que estava acontecendo, comecei a ficar atenta e só me deparo com situações inexplicadas por parte da escola, como por exemplo como chegar a media final?? meu filho que nunca havia ficado em recuperação em toda vida escolar, só este ano já está em 4 materias e ai achei uma sucessão de erros da escola.. provas com questões erradas, correção erradas de professor, não conseguimos (pais em geral) chegar a média final !!! que ao nosso ver seria simples, mas eles simplesmente dizem : as crianças sabem!! perguntamos a ele e a resposta é que não sabem!! fizeram meu filho assinar uma ocorrencia na escola e quando descobri pois ele inocentemente falou como se nada tivesse acontecido e descobri que ele fazem os alunos assinarem ocorrencias!!! crianças de 09 a 11 anos, assinando documentos??? enfim, estou batendo de frente com a escola e sou mae e preciso auxiliar meu filho, não posso ser omissa com acusações infundadas, como posso agir nesse caso?? por favor, me passem orientações.
    Eliane Braz

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    • É revoltante, prezada Eliane. Se o processo de que você falou ainda está em curso, noticie tudo isso ao seu advogado, para que ele faça constar do processo, pois são fatos que podem ser levados em conta na decisão judicial. Mesmo que não sejam, dão margem, em tese, à abertura de um outro processo, por danos morais. Por outro lado, pode estar caracterizado algum crime; o seu advogado pode orientá-la também nessa parte (de relance, entretanto, não consigo enquadrar essa situação em nenhum artigo criminal, mas apenas como ilícito civil). Ademais, fica registrado o alerta para os outros leitores. –Ricardo

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      • Agradeço a resposta.Só em ter um espaço onde eu possa falar e denúnciar esse tipo de atitude que considero “lamentável” já me deixa (não posso dizer aliviada) mas encorajada e lutar contra esse tipo de situação.

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  21. Olá, meu filho estuda em uma unidade de ensino particular e está no 1º ano do ensino fundamental, onde a formatura dele será em novembro/2011, antes das verificações e do término do 4º bimestre. Gostaria de saber se a instituição de ensino pode realizar a formatura dos alunos antes das provas e faltando 1 mês para o término do último bimestre?

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  22. Minha filha estudou a 2ª série no centro educacional piraquara, em Realengo, só que precisei de um histórico escolar, pois a escola onde ela estuda pediu, aí vem a dúvida. A escola me deu um prazo de 45 dias para o tal histórico ficar pronto, e além disso me cobrou uma taxa no valor de R$ 10,00(dez reais) para me entregar o tal histórico. Gostaria de saber se essa cobrança é legal? e se por acaso for ilegal onde procurar meus direitos? grato; Nilton Braga

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” ():
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      Obrigado.
      Ricardo

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  23. Há 02 anos pleiteio vaga escola La Salle em SP para minha filha portador de Sd. de Down, ela completa 06 anos próximo dia 17/12 seria primeiro ano fui a referida escola me disseram que não haveria vaga para essa série portanto como sou viuva e tenho 03 menores poderia estar participando do estudo social de bolsa preparei todos documentos exigidos inclusive laudo médico entreguei a resposta seria dada dia 12 porem passou para dia 14. Para minha surpresa liguei na secretaria a assistente social da escola disse para func. o seguinte nem fiz o estudo pois não tem vaga e dessa forma que crianças especiais são atendidas veja se trata de uma escola particular e renomada embora ciente de que o estudo nada teria haver com a vaga inclusive por essa pessoa que se julga qualificada foi dito eu como mãe estava ciente mas contudo nem mesmo meu esforço com a questão dos documentos foi posicionada, estou indignada com a falta de respeito não só amim qto a criança,. Gostaria de orientação teria algum orgão a quem pudesse de fato recorrer.
    Grata
    TâniaMaria

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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      Obrigado.
      Ricardo.

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  24. Gostaria de saber se é certo a diretora de uma escola particular atrasar uma criança em tres anos,e agora a criança se acha prejudica e quer que ela coloque ele na serie que a ele pertence, como posso resolver isso?

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” ():
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      Obrigado.
      Ricardo – -

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  25. Prezados, boa noite !

    Tenho uma filha matriculada em colegio particular, onde todo ano na lista de materiais ha solicitações de materiais de uso pessoal, tais como papeis higienicos, copos descartaveis, alcool e Perfex. Na lista deste ano alem dos materiais citados, pediram tambem o de uso dos Docentes como 06 canetas Pilot para quadro branco. Quando os pais reclamam desta pratica, a Direção do Colegio ameaça repassar os custos nas mensalidades, onde em minha visao ja estão ate imbutido. Gostaria de orientações de voces, tendo em vista que acho esta situação uma pratica abusiva.

    Desde ja agradeço,

    Fabio Almeida

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  26. Prezados Senhores : Quem fiscaliza as escolas particulares ? Onde já se viu pagava 370 de escola para minha filha e este ano aumentou para 460. E tambem não verificam se a escola esta em ordem, alunos que estão em atraso não pagaram o ano anterior não tem permissão para fazer a matricula. São crianças, minha filha tem somente 9 anos e como vou explicar para ela que não pode ir mais para sua escolinha? No caso é o IPEC instituto prisma de educação e cultura av. parada pinto – são paulo. aguard contato

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  27. Trabalho em uma escola particular e lá vejo várias irregularidades e muita falta de organização.
    O que mais me choca são as condições em que se encontram algumas salas de aula, com criança especial e uma unica professora para resolver questões burocráticas da escola e ter que lidar com essa cça sozinha, pois não há uma auxiliar na sala.
    Irregularidades: sala com mais de 27 alunos e multiseriada do Jardim até 9º ano. Sala sem auxiliar em que se é exigido que as crianças não fiquem sozinhas, nem que a sala fique sozinha tbm, ou seja eles fazem xixi ou cocô na calça?
    Enfim o que fazer com uma escola em que a coordenação nunca tem tempo e só promete e nunca cumpre?

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo –

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  28. Prezado Senhores:
    Meu filho de 04 anos frequenta uma escola particular e hoje dia 15/02 aconteceu algo muito desagradavel. Enviei meu filho para a escola com a camiseta de uniforme somente, o short nao era o que a escola comercializa como uniforme, recebi uma ligação da secretaria pedindo se podia levar o short para o meu filho na escola porque ele nao poderia ficar na escola sem o short de uniforme. Assim fiz, fui até a escola para trocar o short, mas qndo cheguei na escola meu filho estava sentando com o porteiro da escola me esperando pois a supervisora retirou ele da sala por conta do uniforme. Achei muito constrangedor fazer isso com ele, tentei conversar com ela e perguntar porque havia separado eles dos outros alunos e ela só me dizia que eram normas da escola. Gostaria de saber sobre esse assunto pois pesquisei na internet e o que achei sobre foi que a escola nao pode proibir o aluno das atividades escolares por estar sem uniforme. Como nao tenho intenção de mover ação indenizatória, gostaria tambem de saber o que posso fazer em relação a isso, denunciar ao ministerio publico, ou algum outro lugar… grata

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo -

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  29. Ricardo Feitosa Vasconcelos :
    Prezada Rivanilda, infelizmente não posso ajudá-la em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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    Obrigado.
    Ricardo

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  30. tem uma semana que eu coloquei meu filho na escola particular 250 ovalor da mensalçidade más hoje recebir um bilhete da professora me comunicando que meu filho não se alimentou o dia inteiro estou indignada com essa situacão ele tem 2anos e5meses o que eu devo fazer e se meu filho ficou essa semana sem se alimentar ele chegava esfomiado más não tenho como saber se meu filho ficava sem se alimentar porque quando eu ligava na escola elas falavam que ele ia almocar e não me comunicou que tinha que levar alimento nenhum ai hoje elas manda um bilhete dizendo que ele não se alimentou e é para mandar fruta se elas tem como se comunicar comigo por telefone porque então não mim ligou avizando e deixou meu filho com fome devo denuciar essa escola ou não que tipo de atitude devo tomar eu presizo trabalhar más não tenho com quem deixar e ele e especial nasceu com o pé torto congenito fez cirugia más não ficou normal ainda eu não conseguir o beneficio do meu filho que ele tem direito eu fui até a escola reclamar más ja encerrado más amanha eu quero justica

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
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      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo–

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  31. Ola ,minha filha estuda em escola particual no 7° ano fundamental, o colegio reprovou a mesma, sendo que o colegio cometeu um erra ou melhor varios erros colocando a minha filha direto em recuperação sem da a 5º prova e qdo deveria fazer a recuperação foi reprovada, a professora retirou a prova de todos os aluno por motivo horario do recreio e no mesmo horario deixou algumas crianças entrar p/ fazer a prova e a minha mas outro ñ deu a prova. O diretor do colégio viu q/ foi um erro da entidade e mandou eu fazer a matricula no 7ºano e agora fui chamada no colégio e querem coloca-la no 6º ano
    Aonde posso reclamar sobre o acontecido do erro do Cilégio obrigada espero sua resposta

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      Obrigado.
      Ricardo—

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  32. Olá ,sou mãe de uma aluna de 5 anos que está na 1 serie de uma escola particular , no dia 15/02 recebi um comunicado da escola que apartir da da próxima aula os alunos deveriam estar devidamente uniformizados para as aulas de ballet.
    Agora no dia primeiro, minha filha foi para escola e esquecemos, que era dia do ballet, na volta pra casa ela estava calada, e achei estranho, sempre vem contado como foi a aula, então perguntei como foi a aula e a resposta foi que a prô do ballet não deixou ela fazer a aula porque estava sem o uniforme e que ela ficou a aula toda sentada em um catinho.
    Fiquei indiguinada, fui na escola a prô não estava, liguei para cordenadora e ela falou que é isso mesmo, que recebemos o bilhete, pedi para falar com o dono, não tive resposta…
    Estou indiguinada, uma criança de 5 anos sentada durante 40 min, olhando os outros fazerem a aula, e ela sem participar, por causa de uma roupa….

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      Obrigado.
      Ricardo //

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  33. ola,meu filho estuda em uma escola particular e esse éo primeiro ano dele nesta ,so que venho percebendo q a professora nao explica as liçoes de casa e sao materias novas ,ela pega o livro marca as paginas e nao explica nada do q tem q fazer,ou seja eu e o pai temos q explicar e agora descubro q na mesma turma estao 2 e 3 ano juntos ou seja ela nao explica p nao confudi-los oq devo fazer?pensei em proucurar a diretora mais preciso saber ser isso pode ocorrer para poder fazer alguma coisa e ter o direito de reclamar grata!

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  34. ola ,matriculei meu filho em uma escola particular e estou com muitas duvidas sobre o q devo fazer ,descobri que na mesma turma do 3 ano a professora da aula para o 2 ano gostaria de saber se isso é permitido (as duas turmas na mesma sala)com divisao de exercicios no quadro….oq devo fazer?issoé correto?grata!

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      Obrigado.
      Ricardo /

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  35. Tenho uma filha num colégio particular, desde do início do ano eles colocaram várias regras, duas delas me incomodam muito e gostaria de saber se é legal isso que eles fazem, eles só dão 5 min. de tonerancia chegou atrasado perde um tempo de aula, sem se quer ouvir os pais ou até mesmo a criança, além disso fazem a criança assinar um livro de atraso na frente de todos, acho isso constrangedor, quero saber se isso é legal e a quem procuro para fazer uma reclamação e tomar uma atitude certa.

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      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” ():
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo – - -

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  36. Meu filho estuda no colegio Progresso da Vila Galvão, gostaria de saber a escola pode suspender um aluno mesmo q ele tenha laudo medico de TDAH e é hiperativo, outro detalhe ele toma um comprimido de ritalina para ir ao colegio, Obrigada pela atenção. Nívea.

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    • Prezado(a) leitor(a), desculpe a demora em responder. Infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” ():
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Posso apenas comentar –de modo imparcial– que você não esclareceu o motivo da suspensão. O fato de ele tomar remédio ou possuir TDAH não significa que ele não possa ter desrespeitado alguma regra do colégio.
      Obrigado.
      Ricardo

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  37. minha filha estuda em uma escola particular de educação infantil no turno da manhã, e observei que a pessoa que dá aula não tem qualificação “MAGISTÉRIO” quais providências devo tomar? qual órgão responsável para fazer uma averiguação da escola?

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    • Prezada Vera Lúcia, desculpe a demora em responder. Procure a Secretaria da Educação do seu Município. Se não funcionar, a Promotoria de Justiça, no Fórum.

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  38. Estou em Guarulhos-SP / Cumbica – Meu filho de 4 anos,estuda numa escolinha infantil aqui do bairro – Cólegio Kairos / A dona da escola Sr. Luciana me disse que existe uma lei que autoriza as escolas infantis a realizarem passeios escolares,mas vejam só em plena quarta-feira,eu pago a mensalidade para o meu filho ser alfabetizado e não ficar passeando com professores e funcionários da escola que eu nem conheço, deixe que eu programe os passeios do meu filho. Eu gostaria de saber se essa tal lei existe mesmo,porque eu pagando a mensalidade da escola meu filho tem que estudar,o passeio é pela manhã e na parte da tarde não tem aula,meu dinheiro não é capim não Dona Luciana.A senhora tem que se concentrar na alfabetização das crianças,e tem mais, a escola cobrou R$ 50,00 reais pelo passeio.Me ajudem ai.Obrigado.

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    • Prezado Donizeti, desculpe a demora em responder.
      - Não conheço lei alguma seja “autorizando” (quem tem poder de autorizar são os pais ou responsável), seja obrigando ao passeio, e, como se sabe, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, como prevê a nossa Constituição Federal (artigo 5º, inciso II).
      - Não se pode generalizar, pois existem passeios que são culturais, integrando um contexto educativo mais amplo, fora da sala de aula (exemplos: Catavento, Estação Ciência, museus, aqui em São Paulo). Mas, pela sua narrativa, e principalmente pela faixa etária, o caso parece ser de um passeio simplesmente recreativo, de modo que a diretora não poderia mesmo obrigá-lo a aceitar, uma vez que não faz parte propriamente da formação do aluno.
      Ricardo

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  39. Bom dia
    Meu tem 2 anos e 1mes, estava em uma escola particular, no começo foi muito dificil,meu filho no começo voltou para casa inumeras vezes mordido com mordidas que deixaram marcas, tudo bem entendi que estão nesta fase, corria tudo bem na medida do possivel quando a professora começou a reclamar que meu filho estava agressivo com os coleguinhas de sala, durante 1 semana ouvi reclamações sem contar que um belo dia ela disse a minha mãe que foi busca-lo que ele estava virado no giraia foi a fala dela para com minha mãe, fiquei totalmente aborrecida mais não fui tirar safisfação com medo de maltratarem meu filho então recorri a coodenadora da escola que marcou uma reunião com diretora, até ai tudo bem, no dia da reunião fapresentei-me na escola e fui falar com a senhora diretora que perguntou sobre o meu filho, na conversa perguntou se tinha algum problema neurológico,eu estav doente tenho depressão e eestva muito mal com a situação sei que filho não é um anjo mais não concordei com a fala dele e até pedi que encaminhasse caso fosse necessaria estava muito triste e sem ação do que fazer então a mesma encaminhou meu filho pra uma psicopedagoga,no momento sem saber o que dizer aceitei,mais hoje caindo em si e voltando a relaidade não concordo cum uma só palavra do que ela disse e gostaria de saber que providencia posso tomar,sou professora entendo das leis sei agora que o que ela fez é errado ela simplesmente diagnosticou meu filho com doença segunda ela e agiu de forma muito inadinplente,quero resaltar que tirei meu filho da escola, e ela não fez nenhuma questão que eu o deixasse,alem dessas falas tiveram outras da mesma estou completamente horrisada com a gestão e escola em si por favor me orientem de como devo agir,pois vou procurar tomar minha medidas mais quero saber como devo enteragir nesta circunstancia, desde já agradeço pela atenção

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    • Prezado(a) leitor(a), desculpe a demora em responder. Infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blogue, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” ():
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  40. Olá, sr. Ricardo, bom dia!
    Tenho um filho no 9º ano do ensino fundamental de uma escola particular e gostaria de saber se ele é obrigado a vender cartelas de bingo para uma festa que vai haver , pois a diretora diz que o aluno que não vender terá que comprá-las ou fica sem o boletim. Isso é lícito?

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    • “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, como prevê a nossa Lei Maior (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É evidente que alguém fica obrigado, também, se contratou livre e validamente (o que não é o caso). Portanto, as consequências que a diretora em questão pretende aplicar parecem-me abusivas.
      Procure expor novamente à diretora o seu ponto de vista e, em último caso, procure um advogado da sua confiança ou a Defensoria Pública.
      Ricardo.

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      • Boa noite, Sr. Ricardo!
        Fico muito grata pela atenção e pelos seus esclarecimentos.
        Atenciosamente.

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  41. Olá Bom dia, minha filha estuda em uma escola particular e seu celular foi roubado dentro da sala de aula, na hora da educação fisica, onde dito pelo colégio a porta fica fechada porém com a janela aberta. Pergunta: qual são os meus direitos? Onde posso denunciar esta escola? Agradeço pela ajuda.
    Michelle.

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    • Prezado(a) leitor(a), infelizmente não posso ajudá-lo em seu problema, que fica publicado para eventuais comentários de terceiros.
      Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” ():
      “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  42. Bom dia!
    Amigo, preciso da sua ajuda pra não deixar impune essa escola que destrata aluno e mãe, escola essa que se diz seguidores da doutrina cristã e tem um padre como diretor, que é incapaz de resolver simples conflito de forma cordial. Ao invés disso, destrata e agride verbalmente as pessoas que o procuram.
    Veja ai a carta que explica como tudo começou e analise, por favor, se esse fato não merece atenção e que eu to apenas criando caso com a escola, como ele bem falou.
    Queria agora fazer um texto explicando o não trancamento da matrícula dos meninos, de forma imediata, por motivo de puní-los, quando bem se sabe que é aescola que tem que ser punida nesse momento.( você pode me ajudar?)
    Grata pela sua atenção e ajuda.

    Carta enviada a escola:
    Através desta carta/documento, tentarei registrar de forma concisa um fato ocorrido ontem (23/04/2012), nesta casa de educação, além de me surpreender, me indignar causou danos irreparáveis a minha filha, aluna do primeiro ano do ensino fundamental, Cecília Souza Andrade.
    Compreendendo que toda criança deve ser afastada do convívio escolar quando gripada, por direito ao repouso e por ser esta uma doença de fácil contágio, Cecília havia faltado os últimos quatro dias de aula (terça, quarta, quinta e sexta), sendo este fato comunicado a Professora, através do seu irmão, também aluno desta instituição de ensino. Tal ausência e o fato da mesma ser filha de pais separados acarretou uma falha na leitura da agenda da mesma por parte dos pais, uma vez que a mesma passou o final de semana na casa do pai.
    Recuperada e ansiosa pelo convívio com os colegas e professores, ao chegar à escola na segunda-feira, Cecília foi solicitada pela Professora, para que apresentasse sua agenda e de imediato recebeu a comunicação, diante de todos os colegas, que não iria participar da atividade, pois a mãe não havia pago a taxa.
    EXCLUIDA de uma ação pedagógica planejada pela escola, por não ter levado a autorização escrita e o pagamento de uma taxa de doze reais. Cecília envergonhada reage com choro tímido e incompreendido pela equipe que a deixa toda à tarde ociosa, haja vista, que a mãe só foi comunicada as 15h e 55min. Vale salientar aqui que a turma saiu da escola para a aula de campo às 13h e 30min. Interrogada à pedagoga Edileusa sobre o motivo de não terem comunicado o acontecido a tempo de a mãe reparar a “falha”, a mesma ironizou e argumentou que a movimentação na escola no início do horário era intensa. E ainda insinuou que a culpa de todo ocorrido era de inteira responsabilidade da mãe.
    Estimado gestor e educador desta tão conceituada escola, sou mãe e educadora, procuro acompanhar de perto todo o processo de aprendizagem dos meus filhos e para esse fim também procuro me inteirar dos direitos e deveres destes como cidadãos. Acredito que a Escola conheçam as leis que regem e amparam a criança e o adolescente, sobretudo no que se refere à escola. Pois bem, por lei nenhuma criança matriculada em uma escola pode ser excluída das atividades pedagógicas planejadas por esta. A falta do “documento” ( autorização enviado para os pais) não inviabiliza a participação da criança em nenhuma atividade desenvolvida pela escola, pois esta assume toda responsabilidade pelas ações desenvolvidas, sobretudo pelo bem estar das crianças. Negar à criança a participação em uma ação pedagógica com a justificativa da falta de uma “autorização ou pagamento” é descabido e ilegal.
    Quanto à falta de pagamento da taxa de doze reais? Acho que nem vale a pena argumentar. Algumas reflexões se fazem necessárias: Qual a parceria que existe entre Escola e pais? Como a escola protege seus alunos de situações constrangedoras? O que é prioridade para esta Instituição? Qual a imagem da família que a escola procura passar aos alunos? Como a escola compreende, acolhe e colabora com as necessidades da atual estrutura familiar?
    A partir destes questionamentos e deste relato, venho respeitosamente, exigir da escola uma retratação, por meio de seus profissionais (professora, pedagoga, diretor e demais pessoas envolvidas). Tendo em vista que os danos causados nas crianças são irreparáveis.
    Retratação esta que pode acontecer em uma reunião de pais, já que este pedido de desculpas deve se estender ainda aos pais de duas crianças que também foram impedidas de participar da aula.
    Atenciosamente,
    Suély Gleide Pereira de Souza.

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    • Prezada Suély,

      Nem tudo se resolve com processo. Cada vez mais, no meio jurídico nacional e estrangeiro, está-se estimulando a mediação e a conciliação dos conflitos, soluções que, muitas vezes, promovem maior pacificação social do que o processo, buscando enxergar as situações humanas por trás das rígidas formalidades legais que os profissionais do Direito têm de cumprir. Pois bem. Passando ao seu problema, você está de parabéns pelo texto da carta. Creio que um bom advogado, caso estivesse trabalhando nessa mediação, a redigiria de forma semelhante. Já que a escola desprezou sua boa-vontade, sugiro que procure o setor de mediação e conciliação do fórum de sua cidade, caso já esteja instalado. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (ver: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/acesso-a-justica/conciliacao), todo o Judiciário do País tem de ter setores estruturados para estimular e facilitar eventual acordo entre as partes. Esses setores estão em fase de implantação.

      No caso de São Paulo-Capital, por exemplo, ver: http://www.cnj.jus.br/noticias/conciliacao/16833-sao-paulo-ganha-1-centro-judiciario-de-solucao-de-conflitos-e-cidadania . Ver ainda meu post aqui no blog: http://sendajuridica.wordpress.com/2010/12/02/nova-opcao-de-local-para-conciliacao-em-sao-paulo/ .

      Quanto à redação do texto, infelizmente não posso ajudá-la. Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”

      Desejo boa sorte e felicidade à família.
      Ricardo.

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  43. Minha sobrinha esta na educação infantil. A escola matriculou ela no 2º período pois nao havia o 1º período. Neste ano ela deveria estar fazendo o 2º e foi matriculada no 3º. A minha preocupação maior é que essa escola por ter poucos alunos (no turno da manhã), só abriu uma classe com uma professora que dá aula para a os três períodos ao mesmo tempo.

    Queria saber se está certo isso?

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    • Prezada Celina,
      Infelizmente não posso ajudá-la. Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  44. Boa tarde!

    Gostaria de uma ajuda referente a matricula em escola Particular .

    Minha filha tem 10 anos e esta cusrsando o 5º anos em uma escola particular na qual sera seu ultimo ano nesta escola pois a escola só tem ate este nivel , assim preciso transferi-la para uma outra escola para dar continuidade no ano de 2013 em seus estudos .
    A escola que pretendemos matricular nao aceitou sua matricula por ela nao ter a idade correspondente a serie que entrará , a mesma completa 11 anos em 06/05/2013 e por isso a escola nao aceitou . Tem algum recurso ou lei que posso recorrer pois acho um absurdo uma escola dizer que nao aceita um aluno por estar adiantado , ou seja vou ter que deixa -la um ano sem estudar ? gostaria de um retorno ou ajuda a quem recorrer…!Obrigado.

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    • Prezado Edmar,
      Não existe lei específica a respeito, mas, quando isso acontece, o Judiciário tem o poder de decidir com base em outros critérios, como a razoabilidade. Há muitos anos, ouvi falar, na mídia, de um rapaz que havia postulado na Justiça a matrícula na faculdade, porque ainda não havia terminado o ensino médio. Porém, infelizmente, não posso ajudá-lo mais do que com esse comentário. Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
      Obrigado.
      Ricardo

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  45. Ola. Meu filho tem 2 anos esta matriculado em uma “escolinha” em que a dona é a diretora e professora. Ela tem 2 ajudantes que acredito que recem completaram 18 anos e nao sao formadas em pedagogia ou algo semelhante. O livro escolar só volta as sextas para casa, os cadernos em 2 semanas nao voltaram ainda. Hoje, resolvi perguntar qual as atividades em que meu filho estava realizando ao decorrer da semana. A diretora (professora) me disse que ele estava participando de uma atividade que envolvia pintura. É rotina do calegio entregar as crianças de banho tomado e com outra roupa, ao chegar em casa, retirei a roupa da bolsa para lavar e sequer havia um respingo de tinta. Meu filho é muito levado, mais nao é de reclamar de ninguem, mesmo recebendo bronca. Na hora de levar ele para a escola, ele fala que nao quer ir pois a tia é brava. Outro fato que me intriga é que ao receber os pais, eles nao deixam o portao aberto para que os pais possam ver o interior da escola. Nos atendem do portao para fora. O portao da escola se quer sinaliza que se trata de uma escola. Como meu esposo é policial, joguei uma piada que preciso de uma declaração que ele esta frequentando uma escola, a mesma me disse que iria fazer a declaração e ja se passaram 3 dias e ela nen tocou no assunto.
    Sera que eu poderia recorrer a alguem para realizarem uma fiscalização?

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  46. Nossa,pensei que so eu tinha estes problemas,numa escola particular! Bem,pelas reclamações que lê,parece não ter muitas alternativas para nos,pais. Que pena que este é o BRASIL,quantas belezas,naturais e a educação que é fundamental para um todo,inclusive para formar ADVOGADOS,MÉDICOS E PISICOLOGOS,JUIZ,JUSTIÇA…estamos entregues nas mão de Deus. Ninguém pode fazer nada.Meu filho estuda em uma escola ([...]) que não tem nada nem pra chegar nos pés de um doutor,tudo la é Mini,inclusive o ensino.As professoras,são mau educadas,mau humoradas e gritão como loucas,incluindo a coordenadora,que acho que ja esta na hora de trocar de profissão e ir adestrar animais,é a unica coisa que ela sabe fazer. Tentei a secretaria de educação nunca atende,esta sempre oculpado o telefone,liguei até para o 181,para ver se tinha uma luz,nada! Se as escolas particulares estão assim tenho medo da publica. A coordenadora desta escola,trata as crianças tão agrecivamente verbal,que tenho até medo de um dia eu chegar,para buscar o meu filho e ver ela mau tratando ele,e segurando no braço dele para coloca-lo de castigo,que Deus,me livre disso.As professoras,parece que foram treinadas pela coordenadora.Ja tentei tirar meu filho de la umas tres vezes,mais infelizmente eles atrasaram tanto nos estudos que agora so o ano que vem pra recuperar este que foi totalmente perdido.Sera que existe alguém que possa fazer algum por nos que estamos emplorando,por uma boa educação para nossos filhos?

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    • Já que a Secretaria Municipal não deu certo, procure a Promotoria de Justiça, no Fórum de sua cidade, pois o interesse é coletivo, atingindo várias crianças, não só o seu filho.

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  47. Boa noite, tenha uma filha que estuda no colégio particular, por nome [...] tempo integral, tenho informaçoes absurdas atráves de eis funcionária, que já trabalhou na cozinha, a comida e de um dia para outro quase todas as vezes,as crianças não podem repetir de novo,a dona tem filho por nome Rafael que estuda lá o menino além de comer muito ainda repeti o prato enquanto ainda ficam com fome as outras crianças, não dura ninguêm da limpeza, nem cozinheira, bem eu gostaria que tive-se uma fiscalização da saúde também e da educação por favor, muito obrigado assim o colégio fica localizado no bairro jardim das oliveiras, fortaleza ceará .

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    • Procure a Secretaria Municipal de Educação; a Defensoria Pública; e principalmente a Promotoria de Justiça, no Fórum de sua cidade.

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  48. ola sou explicadora de varias escolas,mas tem uma escola que da aula de religião,como matéria só que ela não abrange todos os tipos de religião só evangélica,se o aluno tirar nota baixa ele fica de recuperação,tire minha duvidas,é certo uma escola particular dar este tipo de matéria e não colocar as outros tipos de religião já que a matéria é religião,como posso denunciar,ou como posso resolver isso sem prejudicar a ninguém

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    • Legalmente, ninguém é obrigado a se matricular em aula de religião; porém, não existe uma diretriz curricular nacional para essa matéria, ficando, assim, ao critério de cada escola, que pode ser desigual, como parece ser o caso da escola que você está falando.

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  49. Boa Noite!Gostaria de uma ajuda.Matriculei minha filha de 03 anos em uma escola particular em Abril de 2012.No ato da matricula paguei também a mensalidade.A proprietária da escola é quem transportava as crianças na van .
    No final de junho,minha filha teve uma queda onde levou 03 pontos,e falou que caiu na van que provavelmente estava sem cinto,mas a crianca foi devolvida para nós como se nada tivesse acontecido.Quem levou no hospital fomos nós(os pais).
    Procurei a proprietária da escola e conversei,mas não obtive resultados convincentes sobre o fato ocorrido.
    No mês de julho teve colônia de ferias,efetuei o pagamento normal da mensalidade mas ela não foi a escola .Mês de agosto tentei convencer para ir a escola e forcei ir uns 4 dias,mas verifiquei que ela estava com medo e não forcei mais,enquanto isso paguei a mensalidade de agosto normal.Como o pagamento da mensalidade é ate dia 10,entendi que ate esta data poderia informar a desistencia da vaga.
    No dia 10 de setembro liguei para a escola e informei que a criança não iria mais a escola.Fui informada pela proprietária que terei que pagar multa e a mensalidade de setembro normal.Estou me sentindo lesada,pois acho que foi negligencia por parte da escola não ter socorrido a crianca e ainda mais essas cobranças abusivas.Como devo proceder.
    Obrigada !

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    • Parece que a escola tá certa. Você demorou para reclamar da queda, e quanto à cobrança das mensalidades, a escola só foi avisada quase na metade de setembro. Essa cobrança provavelmente está prevista em contrato, assim como a da multa. Mas, em todo caso, procure um advogado ou a Defensoria Pública.

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  50. quero tirar meu filho da escola particular. agora em outubro no dia 1. para botar em outra escola mais querem cobra o mês recorrente , quais os meus direitos?

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    • Parece que a escola não tem razão, porque foi comunicada por você com antecedência. Veja se o contrato diz alguma coisa. Em todo caso, procure um advogado ou a Defensoria Pública.

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  51. Bom dia Ricardo, tenho um filho de 7 anos, matriculado em uma escola particular e de algum tempo p/ cá ele tem sido agredido p outro aluno da mesma faixa etária, chegou inclusive com o pênis sangrando após esta criança ter batido no mesmo, procurei a direção da escola, que minimizou o ocorrido dizendo que era coisa de criança, insisti e a escola me apresentou a mãe desta criança (que inclusive é pedagoga) e falou que tomaria providências, mas passados alguns dias repetiu-se novamente a agresssão, mas a escola disse que não pode fazer nada e sugeriu que eu tirasse meu filho da escola, pois os incomodados que deveriam se mudar. O que devo fazer, pois já percebo inclusive que meu filho não quer ir para a escola. Desde já agradeço.

    Att. Moacir

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    • No mínimo você deveria ter feito um boletim de ocorrência (até para fazer perícia no ferimento) e procurado a Promotoria de Justiça, no Fórum de sua cidade. Ainda pode tomar ambas as providências. A forma como você e o seu filho foram tratados dá margem, em tese, a indenização por danos morais. Para isso, procure um advogado ou a Defensoria Pública.

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  52. olá minha esposa trabalha como professora em uma escola por dois períodos e ela recebe um salario de 622,00 reais de remuneração,a sua carteira de trabalho não é assinada,tenho uma duvida,isso está correto?a quem devemos recorrer?

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    • Procurem a Delegacia Regional do Trabalho (Ministério do Trabalho) em sua cidade. Procure no site do Ministério. Caso não haja, a Delegacia do Trabalho de alguma cidade da região tem que abranger a sua cidade.

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  53. Boa Tarde!!!

    Na escola da minha filha sendo ela particular e a diretora sendo a dona, Estão obrigando nós pais de alunos a pagar o material coletivo na escola no valor de 130,00 reais sendo que no ano anterior eu comprei o material no valor de 80,00 reais mais não na escola por conta própria, na secretária falou por motivo de vários pais não comprarem o material enteiro, esse ano vamos ter que pagar na escola sendo que nem sabemos o quanto esse material de fato vai dar de valor, eles estipularam o valor e temos que pagar.

    O fato de renovação de matricula eles já pede pra começar a renovar desde de outubro sendo que o ano letivo termina em dezembro nesse caso o que podemos fazer, o certo seria terminar o ano e renovar a matricula, e eles falam quem não renovar até dezembro perde a vaga. Isso pode acontecer?

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    • As escolas costumam abrir a matrícula bem antes, é um costume do setor. Já com relação aos materais coletivos, procure o Procon ou a Promotoria de Justiça (no Fórum), porque o procedimento parece ser contra o Direito do Consumidor, afetando todos os alunos. — Sandra

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  54. Olá boa tarde, minha filha de 3 anos estuda em uma escolinha particular de bairro, que há 2 meses está em reforma no mesmo periodo que os alunos estão em aulas, o parquinho tá interditado, por conta dos intulhos e pregos, além de vários alunos estarem afastados por alergia a poeira e ao cheiro das tintas, como devo proceder já que na escola não obtivemos retorno?

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  55. Bom Dia Ricardo,entre todos esses casos venho também comunicar o meu e obter informação se possível,caso não agradeço desde já.Eu tenho um filho que entrou na escola com 4 anos e hoje tem 8 anos.Enfim quando ele passou para o primeiro ano ele teria que ser alfabetizado correto?mais quando ele passou para o segundo ano as matérias já foram mais difícil ,e eu comecei a notar que ele não estava acompanhando absolutamente nada.Ele não sabia ler,nem quando as sílabas eram separadas ex;ba..la ele falava.mais quando eu lhe pedia para juntar ele não conseguia ler como já era outra professora fui conversar com ela e ela me disse que não poderia fazer nada porque ela teria que dar continuidade a série dela,tudo bem eu fui a diretora que a mesma é a dona da escola e perguntei a ela se o meu filho já tinha sido alfabetizado ou se ele iria se alfabetizar?ela me responde que de uma criança para outra há diferença,que dizer não me respondeu nada…Enfim o que eu fiz foi correr atrás do meu prejuízo e coloquei ele em uma explicadora para poder ajuda-lo e alfabetiza-lo para ele não ficar para trás e dar continuidade a série dele.Bem ele ficou 8 meses na explicadora eu acompanhando sempre,e foi ai que ele começou a juntar as sílabas e ler um pouco,mais come se fosse alfabetizando ele e como se ele estivesse no primeiro ano.E a professora dele dando aula para ele no segundo ano.Fazendo com a explicadora o que ele teria quer ter feito na escola,pois é particular também!!Bom o primeiro ano não se alfabetizou e o segundo ano não sabendo o que fazer,totalmente perdido e isso eu encima o ano inteiro!!!e ele passando de ano normalmente…Agora ele se encontra no terceiro ano e as professoras não podem ajuda-lo. Eu vinha notando nele que ele estava com dificuldades de ler e também interpretar um texto.ele lia,mais de um jeito muito devagar e parece que ele não lia e sim lia como se fosse palavras soltas,pois ele não entendia o significado do texto,pois quando terminava a leitura ele não havia entendido nada!!!!!!então não respondia as perguntas claro.Bom eu fui observando e falando para a professora e nada..Eu procurei uma pediatra e fui conversar com ela ela avaliou o caso dele e pediu que eu procurasse uma fono pois ele troca algumas letra e que procurasse uma psico´loga pois ele perdeu a vó que eles eram muito agarrado,no caso a minha mãe e me encaminhou para um neuro.Bom hoje ele faz fono e psicólogo.Quanto a nero ela passou um eletroecefalograma e constou uma dirritimia e falta de memória,ele hoje toma medicamento.E a neuro também mandou uma declaração para a escola que o paciente encontra-se sob tratamento neurológico devido a distúrbio de atenção com patrão de irritativo necessitando de fazer uso continuo de medicamento.que é o TRILEPTAL de 60 ante de dormi.Bem as minhas dúvidas lá de trás foram quanto a escola não ter notado essa dificuldades do meu filho,não ter me dado ouvido quanto as minhas reclamações dele não saber ler e já estando no terceiro ano,constando essas dificuldades de não saber ler por esses motivos.De não perceber e hoje ele se encontra no terceiro anoa e não sabe interpretar um texto por motivos que hoje foram encontradas pelos médicos!Bem o que eu pergunto e se poder me explicar é o seguinte;Teria que ter professores qualificados nesse caso,que tivesse já me informado sobre as dificuldades dele ?professores para acompanhar com mais atenção as dificuldades dele?aulas de reforço?aulas com mais leituras?Enfim hoje já com esse resultado da neuro quem tem apenas dois meses é recente..mais vejo que a escola continua agindo da mesma forma e ele vem tirando notas baixas,lendo muito mau e continua não entendendo as matérias.E o ano está acabando e ele vai passar de ano.Claro que ele não vai mais continuar nessa escola,pois estou vendo uma outra com mais qualificação.Comunico-lhes que eu é quem fui vendo as dificuldades do meu filho e eu e que tomei as providencias de procurar acompanhamento médicos para ele.Pois da escola não foi falado nem visto até hoje.O que eu pergunto é:algo errado na escola?O que devo fazer para mostra a essa escola que o meu filho tem esse problema e que nada foi feito para contornar o ensinamento dele. Agradeço desde já Dalva

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  56. Bom dia! Gostaria muito de uma orientação perante um fato que estamos enfrentando. Minha filha de 2 anos e 3 meses está desde os cinco meses sendo cuidada num espaço excelente onde recebe todo o carinho e atenção necessárias. Trata-se de um ambiente familiar que atende até 12 crianças, onde minha filha chega feliz e tem a melhor receptividade que uma mãe pode querer. Acontece que agora me chega a informação de que para manter este espaço, é preciso adequar-se ao que a Legislação prevê. A informação que tenho é que com mais de quatro crianças, o local já é remetido à Escola Infantil e se não atender ao que a Lei exige, deve fechar as portas. Muito bem! Se é lei, entendo. Mas ao mesmo tempo, indago: nós pais não temos o direito de escolher quem deve cuidar dos nossos filhos? A mantenedora do local não tem intenção de abrir uma “escolhinha” pq é justamente esse número máximo de crianças que mantém (com o auxílio de mais duas cuidadoras) que a diferencia das demais. E no caso de adequar-se como as demais, teria que atender mais crianças para que o negócio se torne lucrativo. Tem algo que possamos fazer para evitar que tenha que fechar as portas? A assessoria jurídica do Município, mediante solicitação do Conselho de Educação, deu o prazo de três meses para que se adeque. E como ficamos nós, pais. Para exigir isso, o Municipio não precisa garantir vagas aos nossos filhos? Por favor, me ajude. Estou perdendo noites de sono preocupada com isso.
    —————————
    Prezada leitora,
    Desculpe a demora em responder. Existe divergência dentro do próprio Judiciário quanto a ser obrigatório, ou não, o oferecimento de creche pelo Município, isso em decorrência de interpretações da lei, que não é muito clara (veja aqui: http://www.stf.jus.br/PORTAL/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=208444). De toda forma, sugiro que procure a Promotoria de Justiça, no Fórum de sua cidade, relatando o caso.
    - Ricardo

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  57. A diretora [...], do [...], em [...]/RJ, recusou a matricula do meu filho ontem, arbitrariamente, humilhou, destratou, ofendeu, fez ameacas absurdas caso nos insistissemos na matricula, inclusive de nao deixar ele se formar junto com a turma no próximo ano. [Observação: não posso publicar os nomes, caso contrário, torno-me corresponsável pela acusação, podendo inclusive responder por calúnia e/ou difamação. Procure a Polícia ou a Promotoria de Justiça. -Ricardo.]

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  58. REVOLTADA com a DIRETORA da escola do meu filho!

    Meu filho tem 3 anos fica nessa escola cujo a foto esta abaixo faz 9 meses das 7:30 ás 15:20 usa fralda , Nunca tive o que reclamar ate que dia 22/01/2013
    ao pegar meu filho na escola reparei que ele estava andando com a perninha aperta , então o questionei filho machucou a perna o bumbum , chegando em casa tirei a roupa dele para dar banho como de costume e percebi que o pipi dele estava vermelho e muito enxado então levei-o ao medico na casa de saúde de campinas e O Medico me disse : Mãe si seu filho usa fralda e a unica na escola que o troca deve ser a tia ” QUEM PUXOU A PELINHA DO PIPI ATE MACHUCAR FOI ELA POIS A CRIANÇA NÃO IRIA PUXAR DESÇA MANEIRA POIS IRIA SENTIR DOR ” . passei na farmácia comprei os remédios : sulfato de neomicina e aquele que deixa a água rochinha quando a criança esta com catapora , ‘ O estranho foi que quando liguei para perguntar apos chegar em casa Rosane – diretora , você sabe si o Cadu machucou caiu , ela disse não e desligou , não demorou um pouco ligou novamente e disse mãe ele chegou já estava assim na primeira troca ( questiono ela qual horário da primeira troca ás 9 da manha e porque vendo que já
    estava da quela maneira Não ligou e avisou a min ou pai o os outros 10 telefones que deixou disponível caso haja qualquer PROBLEMA , ATE MESMO UMA PEQUENA FEBRE OU MACHUCADINHO a mesma informa como ele não reclamou ou chorou não viu a necessidade de ligar -ENTÃO SI MEU FILHO COM O PIPI DAQUELA MANEIRA OU COM ‘ A CABEÇA SANGRANDO NÃO CHORAR NÃO A NECESSIDADE DE MI AVISAR , a mesma desliga ( engraçado foi que ás 17:50 ligou em telefone da madrinha do meu esposo e solicita que eu vai a escola as 18 para conversarmos ….. ( SOBRE O QUE SERA A FALTA DE — RESPONSABILIDADE DE INFORMAR A MÃE QUE SEU FILHO ESTA MACHUCADO E PRECISA IR AO MEDICO —- HOU O FALTA DE RESPONSABILIDADE DE COMO DIRETORA NÃO VER QUE A TIA MACHUCOU MEU FILHO MEU PRINCÍPE MEU BEBE ……….

    ————- POR ISSO ESSE DESABAFO SÓ VOU SUCEGAR QUANDO SABER QUE ESSA ESCOLA ESTA FECHADA E VOU ATE AS ULTIMAS CONSEGUNCIAS PARA QUE ISSO ACONTEÇA , PARA NÃO VIR ACONTECER COM OUTRA CRIANÇA E OUTRA MAE …………

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  59. Olá, meu nome é Jakeline, tenho um problema com a escolinha, esta particular, em que meu filho de 5 anos está matriculado, meu filho andou uns tempos sem se alimentar direito, nervoso e falando coisas de adulto, falando que a diretora da escola (também dona) grita com ele, xinga-o d enxerido, fofoqueiro, isso na frente de todos os outros alunos, e que até no intervalo também agarrou a sua camiseta e gritou o constrangeu na frente das outras crianças. Fiquei muito angustiada, já conversei com a mesma, ela disse que chamou ele de enxerido mesmo, que GRITA com ele e que de ter puxado a camiseta dele não se lembra… Como assim??? chamei o meu filho ele contou tudo na frente dela e ela ficou quieta, nem disse que fez e nem que não fez!`
    Por favor, preciso de uma orientação. Desde já agradeço.
    —————————
    Prezado(a) leitor(a),
    Infelizmente não posso ajudá-lo(a). Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
    Obrigado.
    Ricardo

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  60. Matriculei meu filho em uma escola particular no RJ. A turminha dele é de 3 anos. Aos poucos fui descobrindo coisas que passei a não concordar. A turminha tem 13 alunos, sendo 1 aluna especial e 1 aluno abaixo da idade para frequentar a turma, a professora trabalha sozinha não tem auxiliar nem qualquer pessoa que possa ajudá-la e para finalizar essa professora está grávida. Acho um absurdo uma profissional que está grávida não ter qualquer tipo de auxílio independente do número de alunos em sala. O que pode ser feito nesse caso?
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    Prezado(a) leitor(a),
    Infelizmente não posso ajudá-lo(a). Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
    Obrigado.
    Ricardo

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  61. olá busco uma só resposta para meu caso por favor quem pode me esclarecer, pois fui contratada para trabalhar em uma escola particular a 4 anos atras, pois só recebo todo ano o décimo terceiro, não tenho ferias, o que tenho é recesso, as vezes de 15 dias ou de 1 semana para descanso, fui contratada para tomar conta de criança, hoje além de tomar conta ainda faço atividades de auxiliar de serviços gerais,faço na realidade funções que não são minhas, tomo conta junto com uma outra pessoa com 21 crianças de varias idades que ficam na creche.o que devo fazer? .
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    Prezado(a) leitor(a),
    Infelizmente não posso ajudá-lo(a). Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
    Obrigado.
    Ricardo

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  62. Olá boa tarde quero saber se uma escola particular pode ser escola e encima dela ter 2 casas e também se pode ter aula com a casa e a escolinha em obra isso é correto?
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    Prezado(a) leitor(a),
    Infelizmente não posso ajudá-lo(a). Conforme advertido na página deste blog, intitulada “Nós, autores… nosso e-mail… e avisos legais” (http://sendajuridica.wordpress.com/about/): “Sobre perguntas específicas enviadas pelos internautas, não podemos respondê-las porque, nos termos do Estatuto da OAB, a atividade de consultoria jurídica (orientações de casos) é privativa dos inscritos na OAB (advogados propriamente ditos). No mesmo Estatuto há também um dispositivo que impede os funcionários do Poder Judiciário de exercerem qualquer atividade advocatícia e de serem inscritos na OAB (tirarem carteira da Ordem), enquanto forem servidores, por se tratar de atividades consideradas incompatíveis entre si.”
    Obrigado.
    Ricardo

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